Reclamações e resolução de litígios

Fale connosco primeiro

Se alguma coisa não correu bem, escreva-nos para antunesales.developer@gmail.com. Respondemos o mais depressa possível. Este contacto por email não substitui o Livro de Reclamações Eletrónico.

Livro de Reclamações Eletrónico

Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, a qualquer momento e sem falar connosco primeiro. Respondemos no prazo máximo de 15 dias úteis (Decreto-Lei n.º 156/2005, art. 5.º-B, na redação do Decreto-Lei n.º 74/2017).

Resolução alternativa de litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a: [ENTIDADE DE RAL], [SÍTIO NA INTERNET] (Lei n.º 144/2015, art. 18.º).

Lista oficial das entidades de RAL: Portal do Consumidor.

A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) foi descontinuada a 20 de julho de 2025 (Regulamento (UE) 2024/3228).

Dados pessoais

Para questões sobre dados pessoais, veja Os seus direitos sobre os dados. Também pode apresentar queixa à CNPD.